quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

A ARTE DA MAGISTRATURA


Já me decepcionei muito assistindo audiências nos tribunais, mas em uma audiência na justiça do trabalho me senti subitamente representado Estava ali personificado a figura exemplar de um juiz.Ser um bom juiz resulta de um tipo de sabedoria que não se aprende somente em livros técnicos. Nem decorre de uma progressiva conquista de graus acadêmicos. É algo maior e mais profundo. O juiz que fará bem a seus semelhantes e trabalhará pela dignidade da vida, ao contrário de complicar e piorar as coisas, será aquele capaz de ouvir e respeitar as pessoas nas suas intransferíveis circunstâncias. Coisas como rancor, agressividade, excesso de vaidade, cinismo, indiferença e fanfarronice não combinam com a toga.estava ali na minha frente uma pessoa de Um temperamento humilde, diferente de subserviente ou arrogante, disposto a respeitar, mais do que tolerar, as diferentes visões de mundo, é sempre muito importante. Ninguém é dono do conhecimento e da verdade. O que vi na primeira vara do trabalho de araruama muito me impressionou, sei que não existe modelo pronto de juiz. O magistrado terá de construir o seu. Por outro lado, não faltam exemplos de pessoas que dignificam a profissão. Pensar de modo mais criativo e humanista o ingresso na magistratura, e a própria construção do Poder Judiciário brasileiro, é o desafio que temos em tempos tão difíceis. A dura realidade exige magistrados mais participantes e comprometidos com o bem-estar da sociedade. Cada vez mais o Judiciário é chamado a decidir sobre situações que afetam a vida de todos. Montesquieu, em O ESPÍRITO DAS LEIS, discorrendo sobre a tutela da liberdade, com acuidade observou: “Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do Poder Legislativo e do Executivo. Se estiver ligado ao Legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o Juiz seria legislador. Se estivesse ligado ao Executivo, o Juiz poderia ter a força do opressor”. Por isso, a ninguém deve interessar o enfraquecimento do Judiciário e o mau disso, mostra a história das nações, inclusive da nossa, pois é a última cidadela contra o arbítrio, a ilegalidade, o abuso de poder e a injustiça. As dores e os dramas das pessoas chegam ao Judiciário a toda hora em todos os dias do ano. O que se pede ao juiz não é que seja um super-herói, mas que aja como um ser humano sensível, e saiba olhar com os olhos do coração, com a mesma empatia com que esperamos ser tratados nas horas difíceis.

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

QUE INVEJA DO PRAGMATISMO AMERICANO


Quando você estuda Direito e lê bastante a bíblia, como é o meu caso, você começa a reparar instantaneamente que o Brasil é um país completamente desconectado e em crise com a realidade, seja ela espiritual, moral ou legal. D.Pedro II, o último sopro de pragmatismo do Brasil dizia que a melhor constituição de um país são os Dez Mandamentos. Essa frase é simbólica em vários aspectos. Ele quis dizer que a vida pode ser muito mais simples e fácil, que o sim pode ser sim e o não pode ser não, que as pessoas podem respeitar umas as outras sem regulações de condutas. Que os conflitos podem ser resolvidos sem querelas complicadas que só malandros entendem e podem ganhar. Que a harmonia de Deus, se seguida, trará muito mais alegrias do que aquelas harmonias criadas pelos homens. O Brasil decidiu jogar isso fora e abraçou o positivismo legal e o relativismo moral. E ainda dizem que Deus é brasileiro. É um país onde a grande parte das regras da moral são invertidas, onde se você não tiver um embasamento espiritual você facilmente se perde. É uma nação que fez de cantores de funk e jogadores de futebol os seus bezerros de ouro, exemplos a serem seguidos pelas crianças. A vulgaridade do país tem sua causa e a causa é a escolha de ídolos errados. O Brasil ama e idolatra o feio. E o feio denota vazio espiritual, cultural e moral. Não é surpresa nenhuma ver o Brasil tão degradado desse jeito, foi simplesmente uma escolha tomada pela nossa elite cultural e intelectual. Tudo aqui parece ser feito para complicar a sua vida em um espectro que vai desde a embalagem de produtos até as leis. No Brasil, as coisas são difíceis de se compreender. A falta de objetividade e pragmatismo desse país é um dos nossos maiores problemas. Aqui, o sim não é bem um sim, é um “mais ou menos” seguido por trocentos adendos e poréns que dizem: “então, você pode fazer, mas não pode, sendo que tem uma brecha ali que diz que você pode e outra que diz que você não pode, mas a maioria já entendeu que dá pra fazer, então você pode” Entenderam? Não? Pois é, eu também não. Esse é o Brasil.