δικηγόρος

Muitas vezes quase me deprimi, por não conseguir entender direito as lições de dosimetria. Como é que se calcula de maneira justa e correta as penas para um réu.quem assistiu o Mensalão, pela TV, não pode tirar outra conclusão: os ministros realmente têm uma dificuldade congênita no trato com a tal de dosimetria. Dosimetria para eles é grego. Também pudera, eles têm domínio é do latim.

Diante dessas dificuldades intransponíveis na cominação das penas básicas e das exacerbações acréscimos por agravantes, continuidade delitiva e outros fatores, as penas vão alcançando números, que chegam às raias do absurdo. Alguma conclusão que foi conseguida pela aplicação de silogismos, mas que no seu todo, no resultado final, perde a vinculação com a própria lógica que a orientou.

Como é que pode caber na cachola, de um leigo ou de um técnico, que um subordinado na execução de um crime, pegue uma pena maior do que o chefão do episódio. O crime por associação (quadrilha, bando etc.) não poderia obedecer à lógica do crime praticado individualmente.

Explico melhor: O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, foi o primeiro a dizer de cátedra que José Dirceu comandou o maior esquema de corrupção da história, ou até da pré-história, não me lembro bem. Daí em diante, todos os ministros, relator, revisor, vogais, todos indistintamente repetiram essa frase hiperbólica como se fosse um mantra. Nós, telespectadores do Mensalão e bancadores de seus custos, de tanto ouvir a frase, ficamos convencidos de que realmente o Zé Dirceu foi o manda-chuva dessa lambança toda.

Pelo senso comum  e também deveria ser pelo pensamento científico das excelências não faz nenhum sentido o mentor intelectual e coordenador do imbróglio pegar uma pena de 10 anos, quatro vezes menor do que a do subordinado seu, o publicitário Marcos Valério. Este apenas usou de sua expertise para cumprir as ordens do chefe. A pena atribuída ao comandante-em-chefe deveria ser o parâmetro superior, o valor máximo para o estabelecimento das penas dos agentes menores.

Nesse, caso de duas, uma: ou o publicitário Marcos Valério recebeu toda a descarga de ódio dos nobres juízes, ou o ministro Zé Dirceu foi protegido pelos panos quentes de amigo do rei.

A não ser que os ministros estejam ficando malucos de tanto trabalho e agora confundem o Mensalão com o conto de Ali Babá e os quarenta ladrões, integrante de As mil e uma noites. Ali Babá era, na verdade, um quase-mocinho, um ladrão de ocasião tentando roubar ladrões. Já os 40 ladrões, não. Eram vilões de fato.

O que não é nem de longe o caso de Zé Dirceu que, segundo as autoridades do processo, comandou o maior esquema de corrupção da história deste país.